ECLI:EU:T:2006:324

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Segunda Secção) de 17 de Outubro de 2006 – Hammarplast/IHMI – Steninge Slott (STENINGE SLOTT) (Processo T‑499/04) «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca comunitária nominativa STENINGE SLOTT – Marca nominativa anterior STENINGE KERAMIK – Risco de confusão» 1.                     Marca comunitária - Processo de recurso (Regulamento n.º 40/94 do Conselho, artigo 74.º, n.º 1) (cf. n.º 20) 2.                     Marca comunitária - Definição e aquisição da marca comunitária - Motivos relativos de recusa - Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou similar registada para produtos ou serviços idênticos ou similares [Regulamento n.º 40/94 do Conselho, artigo 8.º, n.º 1, alínea b)] (cf. n.os 62‑63) Objecto Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 25 de Outubro de 2004 (processo R 394/2003 2), relativa à oposição apresentada pelo titular da marca nacional STENINGE KERAMIK contra o registo da marca comunitária STENINGE SLOTT. Dados relativos ao processo Requerente da marca comunitária: Steninge Slott AB Marca comunitária em causa: Marca nominativa STENINGE SLOTT para produtos da classe 21 Titular da marca ou sinal invocado em apoio da oposição: Hammarplast AB Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: marca nacional STENINGE KERAMIK para produtos da mesma classe Decisão da Divisão de Oposição: recusa do registo Decisão da Câmara de Recurso: procedência do recurso Parte decisória É negado provimento ao recurso. A recorrente é condenada nas despesas.