Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária DSBW - Marca nominativa comunitária anterior DSB - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento n.º 207/2009].

Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 21 de Janeiro de 2010 – Goncharov/IHMI – DSB (DSBW) (Processo T‑34/07) «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária DSBW – Marca nominativa comunitária anterior DSB – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 207/2009]» Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 29, 52 a 54) Objecto Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 4 de Dezembro de 2006 (processo R 1330/2005‑2), relativo a um processo de oposição entre a DSB e K. Goncharov. Dados relativos ao processo Requerente da marca comunitária: Karen Goncharov Marca comunitária em causa: Marca nominativa DSB para serviços das classes 39, 41, 43 e 44 – pedido n.° 2 852 143 Titular da marca ou sinal invocado em apoio do processo de oposição: DSB Titular da marca ou sinal invocado em apoio de processo de oposição: Marca nominativa DSB (marca comunitária n.° 2 292 290) para serviços das classes 35 a 37, 39, 41 e 42, sendo a oposição dirigida contra o registo nas classes 39, 41 e 43 Decisão da Divisão de Oposição: Improcedência da oposição Decisão da Câmara de Recurso: Anulação da decisão recorrida e provimento do recurso Dispositivo 1) É negado provimento ao recurso. 2) Karen Goncharov é condenado nas despesas.