ECLI:EU:T:2008:489

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Primeira Secção) de 12 de Novembro de 2008 – ecoblue/IHMI – Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (Ecoblue) (Processo T‑281/07) «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária Ecoblue – Marca nominativa comunitária anterior BLUE – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão − Semelhança de sinais – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94» Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea  b)] (cf. n.os 24‑25 e 37) Objecto Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 25 de Abril de 2007 (processo R 844/2006‑1) relativa a um processo de oposição entre Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, SA e ecoblue AG. Dados relativos ao processo Requerente da marca comunitária: ecoblue AG Marca comunitária em causa: Marca nominativa Ecoblue para os serviços das classes 35, 36 e 38 – pedido n.° 2871598 Titular da marca ou do sinal invocado como fundamento da oposição: Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, SA Marcas ou sinais invocados como fundamento da oposição: Marcas nominativas BLUE (marca comunitária n.° 1345974), BLUE JOVEN (marca comunitária n.° 2065100), BLUE BBVA (marca comunitária n.° 2065621), TARJETA BLUE BBVA (marca comunitária n.° 2277291), QNTAME BLUE (marca comunitária n.° 2391878), HIPOTECA BLUE (marca comunitária n.° 2392181), HIPOTECA BLUE JOVEN (marca comunitária n.° 2794998) e MOTOR BLUE JOVEN (marca comunitária n.° 3060878) para os produtos e os serviços das classes 9, 36 e 38 Decisão da Divisão de Oposição: Deferimento da oposição e recusa do registo Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso Dispositivo 1) É negado provimento ao recurso. 2) A ecoblue AG é condenada nas despesas.