Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária SYTECO - Marcas figurativas nacionais e Benelux anteriores TECO - Motivos relativos de recusa - Ausência de risco de confusão - Ausência de semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009 - Recusa parcial de registo.

Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 15 de Junho de 2011 – Graf‑Syteco/IHMI – Teco Electric & Machinery (SYTECO) (Processo T‑229/10) «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária SYTECO – Marcas figurativas nacionais e Benelux anteriores TECO – Motivos relativos de recusa – Ausência de risco de confusão – Ausência de semelhança dos sinais – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 – Recusa parcial de registo» Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 24 a 27 e 41) Objecto Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 18 de Fevereiro de 20010 (processo R 230/2009‑1) relativa a um processo de oposição entre a Teco Electric & Machinery Co. Ltd e a Graf‑Syteco GmbH & Co. KG. Dados relativos ao processo Dados relativos ao processo Requerente da marca comunitária: Graf‑Syteco GmbH &Co. KG Marca comunitária em causa: Marca nominativa SYTECO para produtos das classes 9, 37 e 42 – pedido de registo n.° 5061494 Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: Teco Electric &Cannery Co. Ltd Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: Quatro marcas figurativas nacionais que inclui o elemento nominativo TECO para produtos das classes 7, 9 e 11 Decisão da Divisão de Oposição: Procedência parcial da oposição Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento de recurso Dispositivo 1) É negado provimento ao recurso. 2) A Graf‑Syteco GmbH & Co. KG é condenada nas despesas.