Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária T TUMESA TUBOS DEL MEDITERRANEO S.A. - Marcas nominativa nacional e figurativa internacional anteriores TUBESCA - Motivo relativo de recusa - Ausência de risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009].

Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 13 de Abril de 2011 – Tubesca/IHMI – Tubos del Mediterráneo (T TUMESA TUBOS DEL MEDITERRANEO S.A.) (Processo T‑98/09) «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária T TUMESA TUBOS DEL MEDITERRANEO S.A. – Marcas nominativa nacional e figurativa internacional anteriores TUBESCA – Motivo relativo de recusa – Ausência de risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]» 1.                     Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior – Carácter distinto elevado da marca anterior – Critérios de apreciação [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 82 a 84) 2.                     Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 70, 85) Objecto Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 17 de Dezembro de 2008 (processo R 518/2008‑4), relativa a um processo de oposição entre a Tubesca e a Tubos del Mediterráneo, SA. Dados relativos ao processo Requerente da marca comunitária: Tubos del Mediterráneo, SA Marca comunitária em causa: Marca figurativa T TUMESA TUBOS DEL MEDITERRANEO S.A. para produtos e serviços das classes 6, 35 e 42 – pedido n.° 4085098 Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: Tubesca Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: Marca nominativa nacional e marca figurativa internacional TUBESCA para os produtos das classes 6, 19 e 20 Decisão da Divisão de Oposição: A oposição é julgada parcialmente procedente; recusa parcial do registo da marca requerida Decisão da Câmara de Recurso: Anulação da decisão da Divisão de Oposição e improcedência da oposição Dispositivo 1) É negado provimento ao recurso. 2) A Tubesca é condenada nas despesas.