ECLI:EU:T:2008:473

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Terceira Secção) de 4 de Novembro de 2008 – Group Lottuss/IHMI – Ugly (COYOTE UGLY) (Processo T‑161/07) «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária COYOTE UGLY – Marca nominativa comunitária anterior COYOTE UGLY – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94» Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 25‑26, 35 e 37) Objecto Recurso da decisão Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 2 de Março de 2007 (processos anexos R 165/2006‑2 e R 194/2006‑2) relativa um processo de oposição entre Ugly, Inc. e Group Lottuss Corp., SL. Dados relativos ao processo Requerente da marca comunitária: Group Lottuss Corp., SL Marca comunitária em causa: Marca figurativa COYOTE UGLY para produtos e serviços das classes 9, 41 e 42 – pedido n.° 2428795 Titular da marca ou do sinal invocado como fundamento da oposição: Ugly, Inc. Marca ou sinal invocado como fundamento da oposição: Marca nominativa comunitária COYOTE UGLY para produtos das classes 14, 16, 21, 25, 32 e 34, bem como as marcas anteriores notórias não registadas, nominativas e figurativas COYOTE UGLY para produtos e serviços das classes 14, 16, 21, 25, 32, 33, 34, 41 e 42. Decisão da Divisão de Oposição: Deferimento parcial da oposição e indeferimento do pedido de marca comunitária no que respeita aos serviços da classe 42. Decisão da Câmara de Recurso: Anulação da decisão recorrida na medida em que indeferiu a oposição contra os «serviços de divertimento e serviços para discotecas e salas de festa» da classe 41 visados pelo pedido de registo, e recusa do registo relativamente aos referidos serviços Dispositivo 1) É negado provimento ao recurso. 2) A Group Lottuss Corp., SL suportará todas as suas despesas, quatro quintos das despesas do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) e quatro quintos das despesas da Ugly, Inc. 3) A Ugly suportará um quinto das suas próprias despesas e um quinto das despesas do IHMI.