ECLI:EU:T:2005:466

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Terceira Secção) de 15 de Dezembro de 2005 − RB Square Holdings Spain/IHMI – Unelko (clean x) (Processo T‑384/04) «Marca comunitária – Marca figurativa que contém o elemento nominativo ‘clean x’ – Oposição do titular das marcas nacionais anteriores nominativa e figurativa CLEN – Indeferimento da oposição – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94» Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição do titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior – Marca figurativa que contém o elemento nominativo «clean x» e marcas nominativa e figurativa CLEN [Regulamento do Conselho (CE) n.° 40/94, artigo 8.°, n.° 1, alínea, b)] (cf. n.° 48) Objecto Recurso interposto contra a decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 15 de Junho de 2004 (processo R 652/2002 4), relativa a um processo de oposição entre a RB Square Holdings Spain, SL e a Unelko NV. Dados relativos ao processo Requerente da marca comunitária: Unelko NV Marca comunitária em causa: marca figurativa «clean x» – pedido n.° 222471, apresentada para produtos da classe 3 (preparações para branquear, etc.) Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição: RB Square Holdings Spain, SL Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: marca nacional nominativa e figurativa «CLEN» Decisão da Divisão de Oposição: indeferimento da oposição Decisão da Câmara de Recurso: improcedência do recurso Parte decisória É negado provimento ao recurso. A recorrente é condenada nas despesas.