ECLI:EU:T:2004:46

Processo T‑10/03 Jean‑Pierre Koubi contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno      (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) «Marca comunitária – Pedido de marca comunitária nominativa CONFORFLEX – Marcas nacionais anteriores nominativas e figurativas FLEX – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94» Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 18 de Fevereiro de 2004 Sumário do acórdão Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição do titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior – Marca «CONFORFLEX» e marcas figurativas que contêm o termo «flex» [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] Existe, para o público espanhol, risco de confusão entre o sinal nominativo «CONFORFLEX», cujo registo enquanto marca comunitária é pedido para «móveis de cama» abrangidos pela classe 20 na acepção do Acordo de Nice, e duas marcas figurativas que incluem o elemento nominativo «flex», registadas anteriormente em Espanha para todos os tipos de móveis, incluindo artigos de mobiliário de cama, abrangidos pela mesma classe. Com efeito, embora seja verdade que o termo «flex» pode efectivamente ser considerado, do ponto de vista do público em causa, evocador de uma característica, ou seja, a flexibilidade, dos produtos em causa, não apresentando as marcas anteriores, por essa razão, elevado carácter distintivo tendo em conta a interdependência dos factores pertinentes para apreciação do risco de confusão, a identidade dos produtos designados associada à forte semelhança conceptual dos sinais em conflito basta para concluir pela existência deste risco. (cf. n.os 56, 58, 62) ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA (Quarta Secção)18 de Fevereiro de 2004(1) «Marca comunitária – Pedido de marca comunitária nominativa CONFORFLEX – Marcas nacionais anteriores nominativas e figurativas FLEX – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94» recorrente, contra recorrido, O TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS (Quarta Secção), profere o presente Pelos fundamentos expostos, O TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA (Quarta Secção) Legal Tiili Vilaras O secretário O presidente H. Jung H. Legal 1 – Língua do processo: francês.