Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária SPA GROUP — Marcas figurativas nacionais anteriores SPAR — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Falta de semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b) do Regulamento (CE) n.° 207/2009

Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 31 de janeiro de 2012 — Spar/IHMI – Spa Group Europe (SPA GROUP) (Processo T‑378/09) «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária SPA GROUP — Marcas figurativas nacionais anteriores SPAR — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Falta de semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b) do Regulamento (CE) n.° 207/2009» Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 24 e 25, 54, 69 a 74) Objeto Recurso de anulação da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 16 de julho de 2009 (processo R 123/2008‑1), relativa a um processo de oposição entre a Spar Handelsgesellschaft mbH e a Spa Group Europe Ltd & Co. KG. Dispositivo 1) É negado provimento ao recurso. 2) A Spar Handelsgesellschaft mbH é condenada nas despesas.