Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária NATURAVIVA - Marca nominativa comunitária anterior VIVA - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009 - Inexistência de semelhança dos sinais.

Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 29 de Setembro de 2011 – Procter & Gamble Manufacturing Colónia/IHMI – Natura Cosméticos (NATURAVIVA) (Processo T‑107/10) «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária NATURAVIVA – Marca nominativa comunitária anterior VIVA – Motivo relativo de recusa – Inexistência de risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 – Inexistência de semelhança dos sinais» Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 24, 46, 50, 51, 56) Objecto Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 23 de Novembro de 2009 (processo R 1558/2008‑2), relativa a um processo de oposição entre a Procter & Gamble Manufacturing Cologne GmbH e a Natura Cosméticos, SA Dispositivo 1) É negado provimento ao recurso. 2) A Procter & Gamble Manufacturing Cologne GmbH é condenada nas despesas.