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EU-Rechtsprechung · Gericht der Europäischen Union

Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária VICTORY RED - Marcas nominativas internacional e nacional anteriores Victory - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança entre sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009.

ECLI: ECLI:EU:T:2011:543Entscheidung vom: 28.09.2011

Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 28 de Setembro de 2011 – Nike International/IHMI – Deichmann (VICTORY RED) (Processo T‑356/10) «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária VICTORY RED – Marcas nominativas internacional e nacional anteriores Victory – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Semelhança entre sinais – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009» Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 18, 25, 49, 52) Objecto Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 18 de Maio de 2010 (Processo R 1309/2009‑2), relativa a um processo de oposição entre a Deichmann SE e a Nike International Ltd. Dispositivo 1) É negado provimento ao recurso. 2) A Nike International Ltd é condenada nas despesas.

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