Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária Tila March - Marca figurativa nacional anterior CARMEN MARCH - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009.

Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 14 de Abril de 2011 – TTNB/IHMI – March Juan (Tila March) (Processo T‑433/09) «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária Tila March – Marca figurativa nacional anterior CARMEN MARCH – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009» Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 22 e 23, 60) Objecto Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 29 de Agosto de 2009 (processo R 1538/2008‑2), relativa a um processo de oposição entre Carmen March Juan e TTNB. Dados relativos ao processo Requerente da marca comunitária: Tamara Taichman, a que sucedeu a recorrente, TTNB Marca comunitária em causa: Marca nominativa «Tila March» para produtos e serviços das classes 3, 18 e 25 – pedido de registo n.° 5402722 Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: Carmen March Juan Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: Marca nominativa espanhola «CARMEN MARCH» para produtos e serviços das classes 3, 18, 24, 25, 35 e 38, sendo a oposição dirigida contra o registo para produtos das classes 3, 18 e 25 Decisão da Divisão de Oposição: Rejeição da oposição Apreciação da Câmara de Recurso: Anulação da decisão da Divisão de Oposição Dispositivo 1) É negado provimento ao recurso. 2) A TTNB é condenada nas despesas.