Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária James Jones - Marca nominativa comunitária anterior JACK & JONES - Motivos relativos de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009].

Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 23 de Fevereiro 2010 –Özdemir /IHMI – Aktieselskabet af 21. november de 2001 (James Jones) (Processo T‑11/09) «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária James Jones – Marca nominativa comunitária anterior JACK & JONES – Motivos relativos de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]» Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 21 e 38) Objecto Recurso de anulação da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 3 de Novembro de 2008 (processo R 858/2007‑2), relativa a um processo de oposição entre a Aktieselskabet af 21. november e Rahmi Özdemir. Dados relativos ao processo Requerente da marca comunitária: Rahmi Özdemir Marca comunitária em causa: Marca nominativa James Jones para produtos da classe 25 Titular da marca ou sinal invocado em apoio do processo de oposição: Aktieselskabet af 21. november 2001 Marca ou sinal invocado em apoio do processo de oposição: Registos da marca comunitária n.° 1 107 747, marca nominativa «Jack & Jones» para produtos das classes 3, 18 e 25; da marca britânica n.° 2 063 437, marca nominativa «Jack Jones» para produtos da classe 25; da marca Benelux n.° 474 622, marca nominativa «Jack Jones» para produtos da classe 25; e marca nominativa n.° VR 1990 06569, marca nominativa «Jack & Jones» para produtos da classe 25 Decisão da Divisão de Oposição: Procedência da oposição para todos os produtos em causa Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso Dispositivo 1) É negado provimento ao recurso. 2) Rahmi Özdemir é condenado nas despesas.