ECLI:EU:T:2009:35

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Sétima Secção) de 12 de Fevereiro de 2009 – Lee/DE / IHMI – Cooperativa italiana di ristorazione (PIAZZA del SOLE) (Processo T‑265/06) «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária PIAZZA del SOLE – Marcas nominativas nacionais e internacionais anteriores PIAZZA e PIAZZA D’ORO – Motivo relativo de recusa – Inexistência de risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 40/94 – Inexistência de semelhança entre os sinais» Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, b)] (cf. n.os 34, 56) Objecto Recuso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 5 de Julho de 2006 (processo R 235/2005‑2), relativa a um processo de oposição entre a Sara Lee/DE NV e a Cooperativa italiana di ristorazione Soc. Coop. rl. Dados relativos ao processo Requerente da marca comunitária: Cooperativa italiana di ristorazione Soc. coop. rl Marca comunitária em causa: Marca nominativa PIAZZA del SOLE para produtos e serviços das classes 6, 21, 25, 29, 30, 35, 36 e 42 – pedido n.° 1518901 Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição: Sara Lee/DE NV Marcas ou sinais invocados em apoio da oposição: Marcas nacionais e internacionais nominativas PIAZZA e PIAZZA D’ORO para produtos das classes 21, 29, 30 e 42 Decisão Divisão de Oposição: Rejeição da oposição Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso Dispositivo 1) É negado provimento ao recurso. 2) A Sara Lee/DE NV é condenada nas despesas.