ECLI:EU:T:2009:254

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 8 de Julho de 2009 – Promat/IHMI –Prosima Comercial (PROSIMA PROSIMA COMERCIAL S.A.) (Processo T‑71/08) «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária PROSIMA PROSIMA COMERCIAL S.A. – Marca nominativa nacional anterior PROMINA – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Inexistência de semelhança entre os produtos – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 207/2009]» Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 21, 39 e 42) Objecto Recurso da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 27 de Novembro de 2007 (processo R 574/2007‑2), relativa a um processo de oposição entre a Promat GmbH e a Prosima Comercial, SA Dados relativos ao processo Requerente da marca comunitária: Prosima Comercial, SA Marca comunitária em causa: Marca figurativa PROSIMA PROSIMA COMERCIAL S.A. para produtos e serviços das classes 6, 7, 11, 16, 17, 20, 22, 35 a 39, 41 e 42 – pedido de registo n.° 2 423 176 Titular da marca ou sinal invocado como fundamento da oposição: Promat GmbH Marca ou sinal invocado como fundamento da oposição: Marca nominativa Promina para produtos da classe 7 – marca alemã n.° 847 011 Decisão da Divisão de Oposição: Indeferimento da oposição Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso Dispositivo 1) É negado provimento ao recurso. 2) A Promat GmbH é condenada nas despesas.