ECLI:EU:T:2005:82

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Segunda Secção) de 8 de Março de 2005 − Leder & Schuh/IHMI – Schuhpark Facies (JELLO SCHUHPARK) (Processo T‑32/03) «Marca comunitária – Processo de oposição – Marca nacional nominativa anterior ‘Scuhpark’ – Pedido de marca comunitária nominativa ‘JELLO SCHUHPARK’ – Motivo relativo de recusa – Recusa parcial de registo – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 40/94» Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição do titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior – Marques nominativas JELLO SCHUHPARK e Schuhpark [Regulamento do Conselho n.° 40/94, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.° 51) Objecto Recurso interposto contra a decisão da Terceira Câmara de Recurso do IHMI, de 27 de Novembro de 2002, na sua versão corrigida de 9 de Dezembro de 2002 (Processo R 494/1999‑3), relativa a um processo de oposição entre a Schuhpark Fascies GmbH e a Leder & Schuh AG. Dados relativos ao processo Requerente da marca comunitária: Leder & Schuh AG Marca comunitária em causa: marca nominativa «JELLO SCHUHPARK» para produtos das classes 18, 25 e 28 – pedido n.° 107367 Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição: Schuhpark Fascies GmbH Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: marca nominativa alemã «Schuhpark» para produtos da classe 25 Decisão da Divisão de Oposição: recusa do pedido da recorrente para os produtos da classe 18 ; rejeição da oposição quanto ao mais Decisão da Câmara de Recurso: improcedência do recurso Parte decisória É negado provimento ao recurso. A recorrente é condenada nas despesas.