ECLI:EU:T:2005:459

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Primeira Secção) de 14 de Dezembro de 2005 − Arysta Lifescience/IHMI – BASF (CARPOVIRUSINE) (Processo T‑169/04) «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca comunitária nominativa CARPOVIRUSINE – Marca nacional nominativa anterior CARPO – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94» Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição do titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior – Marcas nominativas CARPOVIRUSINE e CARPO [Regulamento do Conselho n.° 40/94, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 71‑72) Objecto Recurso interposto contra a decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 4 de Março de 2004 (processo R 289/2003 1), relativa a um processo de oposição entre a Calliope SAS e a BASF AG. Dados relativos ao processo Requerente da marca comunitária: Arysta Lifescience SAS Marca comunitária em causa: marca nominativa «CARPOVIRUSINE» – pedido n.° 1422641, apresentado para produtos da classe 5 (insecticidas, etc.) Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição: BASF AG Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: marca nacional e internacional nominativa «CARPO» para produtos da classe 5 Decisão da Divisão de Oposição: registo recusado Decisão da Câmara de Recurso: improcedência do recurso Parte decisória É negado provimento ao recurso. A recorrente é condenada nas despesas.