Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária FEMIFERAL — Marcas nominativa e figurativa nacionais anteriores Feminatal e feminatal — Motivo relativo de recusa — Semelhança dos sinais — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009

Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 22 de maio de 2012 — Asa/IHMI — Merck (FEMIFERAL) (Processo T‑110/11) «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária FEMIFERAL — Marcas nominativa e figurativa nacionais anteriores Feminatal e feminatal — Motivo relativo de recusa — Semelhança dos sinais — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009» Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 23 e 24, 43 a 51, 54) Objeto Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 19 de novembro de 2010 (processo R 182/2010‑1), relativa a um processo de oposição entre a Merck sp. z o.o. e a Asa sp. z o.o. Dispositivo 1) É negado provimento ao recurso. 2) A Asa sp. z o.o é condenada nas despesas.