Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de extensão territorial da protecção de um registo internacional - Marca nominativa COR - Marca nominativa comunitária anterior CADENACOR - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009] - Semelhança dos sinais - Semelhança dos produtos.

Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 20 de Outubro de 2011 – COR Sitzmöbel Helmut Lübke/IHMI – El Corte Inglés (COR) (Processo T‑214/09) «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de extensão territorial da protecção de um registo internacional – Marca nominativa COR – Marca nominativa comunitária anterior CADENACOR – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009] – Semelhança dos sinais – Semelhança dos produtos» Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 23, 37, 66, 70 a 72) Objecto Pedido de anulação da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 4 de Março de 2009 (processo R 376/2008 2), relativa a um processo de oposição entre a El Corte Inglés, SA e a Cor Sitzmöbel Helmut Lübke GmbH & Co. KG. No articulado Dispositivo 1) É negado provimento ao recurso. 2) A Cor Sitzmöbel Helmut Lübke GmbH & Co. KG é condenada nas despesas.