Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária SpS space of sound - Marcas figurativas nacionais e comunitárias anteriores space ibiza, space DANCE BARCELONA, space DANCE MADRID, space DANCE VALENCIA, space DANCE MALLORCA, space DANCE EIVISSA, space SPACE IBIZA WORLD, space DANCE e marca nominativa nacional anterior SPACE VIVA - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Inexistência de semelhança entre os sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009.

Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 24 de Maio de 2011 – Space Beach Club/IHMI – Flores Gómez (SpS space of sound) (Processo T‑144/10) «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária SpS space of sound – Marcas figurativas nacionais e comunitárias anteriores space ibiza, space DANCE BARCELONA, space DANCE MADRID, space DANCE VALENCIA, space DANCE MALLORCA, space DANCE EIVISSA, space SPACE IBIZA WORLD, space DANCE e marca nominativa nacional anterior SPACE VIVA – Motivo relativo de recusa – Inexistência de risco de confusão – Inexistência de semelhança entre os sinais – Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009» 1.                     Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Semelhança entre as marcas em causa – Critérios de apreciação – Marca complexa [Regulamento n.º 207/2009 do Conselho, artigo 8.º, n.º 1, alínea b)] (cf. n.os 38 a 40) 2.                     Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.º 207/2009 do Conselho, artigo 8.º, n.º 1, alínea b)] (cf. n.os 29, 36 e 37, 58, 60, 65) Objecto Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 18 de Janeiro de 2010 (processo R 766/2009 2), relativa a um processo de oposição entre Space Beach Club, SA e Miguel Ángel Flores Gómez. Dados relativos ao processo Requerente da marca comunitária: Miguel Ángel Flores Gómez Marca comunitária em causa: Marca figurativa que contém o elemento nominativo "SPS space of sound" (pedido de registo n.° 5.683.693) de produtos e serviços das classes 9, 35 e 41 Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: Space Beach Club, SA Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: Marcas figurativas espanholas que contém o elemento nominativo "SPACE" (n.° 2.021.783, n.° 2.610.677, n.° 2.644.838, n.° 2.644.839, n.° 2.654.511, n.° 2.694.428, n° 2.583.870, n.° 3.175.742, n.° 4.529.814) para produtos e serviços das classes 9, 25 e 41 Decisão da Divisão de Oposição: Procedência da oposição Decisão da Câmara de Recurso: Negado provimento ao recurso Dispositivo 1) É negado provimento ao recurso. 2) A Space Beach Club, SA é condenada nas despesas.