Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária Oyster cosmetics - Marca figurativa comunitária anterior Kadus oystra AUTO STOP PROTECTION - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança de sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), d Regulamento (CE) n.º 207/2009.

Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 2 de Fevereiro de 2011 – Oyster Cosmetics/IHMI – Kadabell (Oyster cosmetics) (Processo T‑437/09) «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária Oyster cosmetics – Marca figurativa comunitária anterior Kadus oystra AUTO STOP PROTECTION – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Semelhança de sinais – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009» Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 23, 51, 55) Objecto Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 5 de Agosto de 2009 (processo R 1367/2008‑1), relativa a um processo de oposição entre a Kadabell GmbH & Co. KG e a Oyster Cosmetics SpA. Dados relativos ao processo Requerente da marca comunitária: Oyster Cosmetics SpA Marca comunitária em causa: Marca figurativa «OYSTER COSMETICS» para produtos da classe 3 – pedido de registo n.° 3791555 Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: Kadabell GmbH & Co. KG Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca figurativa comunitária «KADUS OYSTRA AUTO STOP PROTECTION» para produtos da classe 3 Decisão da Divisão de Oposição: Procedência parcial da oposição Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso Dispositivo 1) É negado provimento ao recurso. 2) A Oyster Cosmetics SpA é condenada nas despesas.