Marca comunitária - Processo de declaração de nulidade - Marca nominativa comunitária Olymp - Marca figurativa nacional anterior OLIMPO - Motivos relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), e artigo 52.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), e artigo 53.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.º 207/2009].

Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 5 de Maio de 2011 – Olymp Bezner/IHMI – Bellido (Olymp) (Processo T‑203/09) «Marca comunitária – Processo de declaração de nulidade – Marca nominativa comunitária Olymp – Marca figurativa nacional anterior OLIMPO – Motivos relativo de recusa – Risco de confusão – Semelhança dos sinais – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e artigo 52.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e artigo 53.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]» Marca comunitária – Renúncia, extinção e nulidade – Causas de nulidade relativa – Existência de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigos 8.°, n.° 1, alínea b), e 52.°, n.° 1, alínea a)] (cf. n.os 30, 60 a 62) Objecto Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 11 de Março de 2009 (processo R 531/2008‑2), relativo a um processo de declaração de nulidade entre Miguel Bellido, SA, e Olymp Bezner GmbH & Co. KG.. Dados relativos ao processo Marca comunitária registada objecto de pedido de nulidade: Marca nominativa Olymp para produtos da classe 25 – pedido n.° 1158328 Titular da marca comunitária: Olymp Bezner GmbH & Co. KG Parte que pede a nulidade da marca comunitária: Miguel Bellido, SA Direito conferido pela marca da recorrente que pede a nulidade: Marca figurativa nacional OLIMPO para produtos da classe 25 Decisão da Divisão de Anulação: Declaração de nulidade da marca comunitária Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso Dispositivo 1) É negado provimento ao recurso. 2) A Olymp Bezner GmbH & Co. KG é condenada nas despesas.