Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido da marca comunitária nominativa AVANZALENE - Marca comunitária nominativa anterior AVANZ - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º1, alínea b), do Regulamento n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009].

Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 4 de Março de 2010 – Mundipharma/IHMI – ALK‑Abelló (AVANZALENE) (Processo T‑477/08) «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido da marca comunitária nominativa AVANZALENE – Marca comunitária nominativa anterior AVANZ – Risco de confusão – Semelhança dos sinais – Artigo 8.°, n.°1, alínea b), do Regulamento n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]» Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 22 e 23, 43 a 45) Objecto Recurso de anulação da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 28 de Agosto de 2008 (Processo R 1694/2007‑4), relativo a um processo de oposição entre a ALK‑Abelló A/S e a Mundipharma AG. Dados relativos ao processo Requerente da marca comunitária: Mundipharma AG Marca comunitária em causa: Marca nominativa AVANZALENE  para produtos da classe 5 – pedido n.° 4632501 Titular da marca ou sinal invocado em apoio da oposição: ALK‑Abelló A/S Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: Marca nominativa comunitária AVANZ para produtos da classe 5 (n.° 3331444) Decisão da Divisão de Oposição: Procedência da oposição na íntegra Decisão da Câmara de Recurso: Negado provimento ao recurso Dispositivo 1) É negado provimento ao recurso. 2) A Mundipharma é condenada nas despesas, com excepção das despesas da ALK‑Abelló A/S. 3) A ALK‑Abelló suportará as suas próprias despesas.