Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária figurativa i GAI - Marca nacional nominativa YGAY e marcas comunitárias figurativa e nominativa MARQUÉS DE MURRIETA YGAY - Motivos relativos de recusa - Utilização séria da marca anterior -- Artigo 43.º, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 42.º, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.º 207/2009] - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento nº 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento n.º 207/2009].

Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 21 de Setembro de 2010 – Villa Almè/IHMI – Marqués de Murrieta (i GAI) (Processo T‑546/08) «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca comunitária figurativa i GAI – Marca nacional nominativa YGAY e marcas comunitárias figurativa e nominativa MARQUÉS DE MURRIETA YGAY – Motivos relativos de recusa – Utilização séria da marca anterior –– Artigo 43.°, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 42.°, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.° 207/2009] – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 207/2009]» Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 39, 76 a 81) Objecto Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 24 de Setembro de 2008 (processo R 1695/2007‑1), relativa a um processo de oposição entre Bodegas Marqués de Murrieta, SA e Villa Almè Azienda vitivinicola di Vizzotto Giuseppe. Dados relativos ao processo Requerente da marca comunitária: Villa Almè Azienda vitivinicola di Vizzotto Giuseppe Marca comunitária em causa: Marca figurativa i GAI para produtos da classe 33 – pedido n.° 4458295 Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: Bodegas Marqués de Murrieta SA Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca nominativa espanhola n.° 2315558 YGAI e marcas comunitárias figurativa (n.° 1707729) e nominativa (n.° 1699412) MARQUES DE MURRIETA YGAY, para produtos da classe 33 Decisão da Divisão de Oposição: Procedência da oposição Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso Dispositivo 1) É negado provimento ao recurso. 2) A Villa Almè Azienda vitivinicola di Vizzotto Giuseppe é condenada nas despesas.