ECLI:EU:T:2008:563

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Sétima Secção) de 10 de Dezembro de 2008 – Vitro Corporativo/IHMI – VKR Holding (Vitro) (Processo T‑295/07) «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca comunitária figurativa Vitro – Marca nominativa comunitária anterior VITRAL – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94» Marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)], (cf. n.os 24 e 32) Objecto Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 31 de Maio de 2007 (processo R 1640/2006‑2), relativa a um processo de oposição entre a VKR Holding A/S e a Vitro Corporativo, SA de CV. Dados relativos ao processo Requerente da marca comunitária: Vitro Corporativo, SA de CV Marca comunitária em causa: Marca figurativa Vitro para produtos e serviços das classes 1, 7, 8, 9, 12, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 27, 30, 35, 39, 40, 41, 42 e 43 – pedido n.° 2669497 Titular da marcas ou do sinal invocado como fundamento da oposição: VKR Holding A/S Marcas ou sinal invocado como fundamento da oposição: Marcas nominativas comunitária (n.° 651745), dinamarquesa (n.° 1951415 VR), alemã (n.° 725452) e britânica (n.° 1436897) VITRAL para produtos, entre outros, da classe 19, contra os quais se deduziu oposição Decisão da Divisão de Oposição: Procedência da oposição e indeferimento do pedido para produtos da classe 19 Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso Dispositivo 1) É negado provimento ao recurso. 2) A Vitro Corporativo, SA de CV é condenada nas despesas.