ECLI:EU:T:2008:39

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 14 de Fevereiro de 2008 – Usinor/IHMI – Corus UK (GALVALLOY) (Processo T-189/05) «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca comunitária nominativa GALVALLOY – Marca nominativa nacional anterior GALVALLIA – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94» Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.° , n.° 1, b)] (cf. n.os  69, 71 e 72) Objecto Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 10 de Fevereiro de 2005 (processo R 411/2004-1), relativa a um processo de oposição entre a Usinor SA e a Corus UK Ltd. Dados relativos ao processo Requerente da marca comunitária: Corus UK Ltd Marca comunitária em causa: Marca nominativa GALVALLOY para produtos e serviços da classe 6 – pedido n.° 796557 Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição: Usinor SA Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: Marca nacional nominativa GALVALLIA para produtos da classe 6 Decisão da Divisão de Oposição: Recusa do registo Decisão da Câmara de Recurso: Anulação da decisão da Divisão de Oposição Dispositivo 1) A decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI), de 10 de Fevereiro de 2005 (processo R 411/2004-1), é anulada. 2) O IHMI suportará as suas próprias despesas e as despesas da Usinor SA. 3) A Corus UK Ltd suportará as suas próprias despesas.