ECLI:EU:T:2008:33

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Segunda Secção) de 13 de Fevereiro de 2008 – Sanofi‑Aventis/IHMI – GD Searle (ATURION) (Processo T-146/06) «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca comunitária nominativa ATURION – Marca nacional nominativa anterior URION – Motivo relativo de recusa – Inexistência de risco de confusão – Inexistência de semelhança dos sinais – Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94» Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.º 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, b)] (cf. n.os 71 a 73) Objecto Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 3 de Fevereiro de 2006 (processo R 227/2005‑1), relativa a um processo de oposição entre a Sanofi‑Aventis SA e a GD Searle LLC. Dados relativos ao processo Requerente da marca comunitária: GD Searle LLC Marca comunitária em causa : Marca nominativa ATURION para produtos da classe 5 – pedido n.° 1662311 Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição: Sanofi-Aventis SA Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: Marca nacional nominativa URION para produtos da classe 5 Decisão da Divisão de Oposição: Rejeição da oposição Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso Dispositivo 1) É negado provimento ao recurso. 2) A Sanofi‑Aventis SA é condenada nas despesas.