ECLI:EU:T:2008:269

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 9 de Julho de 2008 – BYK‑Chemie /IHMI (Substance for Success) (Processo T‑58/07) «Marca comunitária – Pedido de marca comunitária nominativa Substance for Success – Motivo absoluto de recusa – Falta de carácter distintivo – Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94» Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos absolutos de recusa – Marcas desprovidas de carácter distintivo [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, b)] (cf. n.os 24, 25 e 30) Objecto Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 9 de Janeiro de 2007 (processo R 816/2006‑4) relativa a um pedido de registo do sinal nominativo Substance for Success como marca comunitária. Dados relativos ao processo Requerente da marca comunitária: BYK‑Chemie GmbH Marca comunitária em causa: Marca nominativa Substance for Success para produtos e serviços das classes 1 e 40 a 42 – pedido n.° 3660552 Decisão do examinador: Recusa do registo Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso Dispositivo 1) É negado provimento ao recurso. 2) A BYK‑Chemie GmbH é condenada nas despesas.