ECLI:EU:T:2008:238

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Terceira Secção) de 1 de Julho de 2008 – Apple Computer/IHMI – TKS-Teknosoft (QUARTZ) (Processo T-328/05) «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca comunitária nominativa QUARTZ – Marca comunitária anterior figurativa QUARTZ – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Semelhança dos produtos – Artigo 8.°, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94» Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes [Regulamento n.º 40/94 do Conselho, artigo 8.º, n.º 1, alínea b)] (cf. n.os  56, 58 a 60) Objecto Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 27 de Abril de 2005 (processo R 416/2004-4) relativa a um processo de oposição entre a TKS‑Teknosoft SA e a Apple Computer, Inc. Dados relativos ao processo Requerente da marca comunitária: Apple Computer, Inc. Marca comunitária em causa : Marca nominativa QUARTZ para produtos da classe 9 – pedido n.º 1421130 Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição: TKS-Teknosoft SA Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: Marca comunitária figurativa QUARTZ para produtos das classes 9 e 42 Decisão da Divisão de Oposição: Oposição confirmada para todos os produtos controvertidos Decisão da Câmara de Recurso : Negação de provimento ao recurso Dispositivo 1) É negado provimento ao recurso. 2) A Apple Computer, Inc. é condenada nas despesas.