Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária BINGO SHOWALL - Marca figurativa comunitária anterior SHOW BALL - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009.

Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 13 de Abril de 2011 – Zitro IP/IHMI – Show Ball Informática (BINGO SHOWALL) (Processo T‑179/10) «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária BINGO SHOWALL – Marca figurativa comunitária anterior SHOW BALL – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Semelhança dos sinais – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009» Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 19 a 21, 44) Objecto Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 9 de Fevereiro de 2010 (processo R 666/2009‑2), relativa a um processo de oposição entre a Zitro IP Sàrl e a Show Ball Informática Ltda. Dados relativos ao processo Requerente da marca comunitária: Zitro IP Sàrl Marca comunitária em causa: Marca nominativa BINGO SHOWALL para produtos e serviços das classes 9, 28 e 41 – pedido de registo n.° 6059919 Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: Show Ball Informática Ltda Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca figurativa comunitária n.° 5092275 que contém o elemento nominativo SHOW BALL, para produtos e serviços das classes 9 e 42 Decisão da Divisão de Oposição: Indeferimento parcial do pedido de registo Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso Dispositivo 1) É negado provimento ao recurso. 2) A Zitro IP Sàrl é condenada nas despesas.