Marca comunitária - Procedimento de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária RESVEROL - Marca nominativa internacional anterior LESTEROL - Motivo absoluto de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009.

Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 16 de Dezembro de 2010 – Longevity Health Products/IHMI – Gruppo Lepetit (RESVEROL) Processo T‑363/09 «Marca comunitária – Procedimento de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária RESVEROL – Marca nominativa internacional anterior LESTEROL – Motivo absoluto de recusa – Risco de confusão – Semelhança dos sinais – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009» Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior (Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)) (cf. n.os 23, 32 e 33) Objecto Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 9 de Julho de 2009 (processo R 1204/2008 2), relativa a um procedimento de oposição entre o Gruppo Lepetit SpA e a Longevity Health Products, Inc. Dados relativos ao processo Requerente da marca comunitária: Longevity Health Products, Inc. Marca comunitária em causa: Marca nominativa “RESVEROL”, para produtos e serviços das classes 3, 5 e 35 – pedido de registo n.° 5244512 Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: Gruppo Lepetit SpA Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Registos como marca nacional da marca “LESTEROL’ para produtos da classe 5 Decisão da Divisão de Oposição: Procedência da oposição Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso Dispositivo 1) É negado provimento ao recurso. 2) A Longevity Health Products, Inc. é condenada nas despesas.