Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária Wind - Marca figurativa nacional anterior Wind - Motivo relativo de recusa - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009 - Inexistência de semelhança entre os produtos e serviços.

Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 15 de Dezembro de 2010 – Wind/IHMI – Sanyang Industry (Wind) (Processo T‑451/09) «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária Wind – Marca figurativa nacional anterior Wind – Motivo relativo de recusa – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 – Inexistência de semelhança entre os produtos e serviços» Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento do Conselho n.° 207/2009, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 21, 23 a 32) Objecto Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 3 de Setembro de 2009 (processo R 1470/2008‑4), relativa a um processo de oposição entre Harry Wind e a Sanyang Industry Co., Ltd. Dados relativos ao processo Requerente da marca comunitária: Sanyang Industry Co., Ltd Marca comunitária em causa: Marca figurativa Wind para os produtos e serviços das classes 11, 12 e 37 – pedido n.° 3362605 Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição: Harry Wind Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Registo alemão da marca figurativa Wind, para os serviços da classe 37 Decisão da Divisão de Oposição: Indeferimento da oposição Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso Dispositivo 1) É negado provimento ao recurso. 2) Harry Wind é condenado nas despesas.