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EU-Rechtsprechung · Gericht der Europäischen Union

Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária STRATEGI - Marca nominativa nacional anterior Stratégies - Motivo relativo de recusa - Prova da utilização séria da marca anterior -- Artigo 43.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 42.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 207/2009] e regra 22 do Regulamento (CE) n.º 2868/95.

ECLI: ECLI:EU:T:2010:424Entscheidung vom: 05.10.2010

Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 5 de Outubro de 2010 – Strategi Group/IHMI – RBI (STRATEGI) (Processo T‑92/09) «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária STRATEGI – Marca nominativa nacional anterior Stratégies – Motivo relativo de recusa – Prova da utilização séria da marca anterior –– Artigo 43.°, n.° 2, do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 42.°, n.° 2, do Regulamento (CE) n.° 207/2009] e regra 22 do Regulamento (CE) n.° 2868/95» Marca comunitária – Observações dos terceiros e oposição – Exame da oposição – Prova do uso da marca anterior – Uso parcial – Incidência (Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 43, n.os 2 e 3) (cf. n.° 45) Objecto Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 18 de Dezembro de 2008 (processo R 1581/2007‑2), relativa a um processo de oposição entre a Reed Business Information (RBI) e a Strategi Group Ltd. Dados relativos ao processo Requerente da marca comunitária: Strategi Group Ltd Marca comunitária em causa: Marca nominativa STRATEGI para serviços da classe 35 Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: Reed Business Information (RBI) Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Registo francês da marca n.° 1240001 da marca nominativa Stratégies para produtos e serviços das classes 9, 16, 28, 35, 41 e 42 Decisão da Divisão de Oposição: Improcedência da oposição Decisão da Câmara de Recurso: Anulação da decisão da Divisão de Oposição Dispositivo 1) É negado provimento ao recurso. 2) A Strategi Group Ltd é condenada nas despesas.

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