ECLI:EU:T:2008:36

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção) de 14 de Fevereiro de 2008 – Orsay/IHMI – Jiménez Arellano (O orsay) (Processo T-39/04) «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca comunitária nominativa e figurativa O orsay – Marca nacional nominativa e figurativa anterior D’ORSAY – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94» Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94, artigo 8.°, n.° 1, b)] (cf. n.os  49, 52 a 55) Objecto Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 3 de Novembro de 2003 (processo R 394/2002‑4), relativa a um processo de oposição entre José Jiménez Arellano, SA e Orsay GmbH. Dados relativos ao processo Requerente da marca comunitária: Orsay GmbH Marca comunitária em causa: Marca nominativa e figurativa O orsay para produtos das classes 23, 24 e 25 – pedido n.° 1042613 Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição: José Jiménez Arellano SA Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: Marca figurativa espanhola e portuguesa D’ORSAY, nomeadamente para produtos da classe classe 25 Decisão da Divisão de Oposição: O pedido de marca foi indeferido para os produtos «vestuário; botas, sapatos e pantufas; chapelaria». A oposição foi rejeitada quanto ao resto. Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso Dispositivo 1) É negado provimento ao recurso. 2) A Orsay GmbH é condenada nas despesas.