ECLI:EU:T:2008:338

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Oitava Secção) de 10 de Setembro de 2008 – Boston Scientific/IHMI – Terumo (CAPIO) (Processo T‑325/06) «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária CAPIO – Marca nominativa nacional anterior CAPIOX – Motivo relativo de recusa – Uso sério da marca – Artigo 43.°, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.° 40/94 – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 40/94» 1.                     Marca comunitária – Observações de terceiros e oposição – Exame da oposição [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 43.°, n.os 2 e 3) (cf. n.os 28 a 34) 2.                     Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, b)] (cf. n.os 99 a 102) Objecto Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 14 de Setembro de 2006 (processo R 61/2006‑2) relativa a um processo de oposição entre a Terumo Kabushiki Kaisha e a Boston Scientific Ltd. Dados relativos ao processo Requerente da marca comunitária: Boston Scientific Ltd Marca comunitária em causa: Marca nominativa CAPIO para produtos da classe 10 – pedido n.° 2554434 Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição: Terumo Kabushiki Kaisha Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: Marca nacional nominativa CAPIOX para os produtos da classe 10 Decisão da Divisão de Oposição: Improcedência da oposição na sua integralidade Decisão da Câmara de Recurso : Anulação da decisão da divisão de oposição Dispositivo 1) É negado provimento ao recurso. 2) A Boston Scientific Ltd é condenada nas despesas.