ECLI:EU:T:2008:135

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Primeira Secção) de 30 de Abril de 2008 – Rykiel création et diffusion de modèles/IHMI – Cuadrado (SONIA SONIA RYKIEL) (Processo T‑131/06) «Marca comunitária – Pedido de marca comunitária figurativa SONIA SONIA RYKIEL – Marca nacional nominativa anterior SONIA – Motivo relativo de recusa – Uso sério da marca – Artigo 43.°, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.° 40/94» 1.                     Marca comunitária – Observações de terceiros e oposição – Exame da oposição – Prova do suo sério da marca anterior – Uso sério (Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 43.°, n.os 2 e 3) (cf. n.os 38 a 44) Objecto Recurso de anulação da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 30 de Janeiro de 2006 (processo R 329/2005‑1), relativa a um processo de oposição entre Cuadrado, SA e Sonia Rykiel création et diffusion de modèles Dados relativos ao processo Requerente da marca comunitária: Sonia Rykiel création et diffusion de modèles Marca comunitária em causa: Marca figurativa SONIA SONIA RYKIEL para produtos das classes 3, 9, 14, 18 e 25 – pedido n.° 1035625 Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição: Cuadrado, SA Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: Maca nacional nominativa SONIA para produtos das classes 24 e 25 Decisão da Divisão de Oposição: Rejeição da oposição no que respeita aos produtos da classe 25 Decisão da Câmara de Recurso: Anulação da decisão da Divisão de Oposição e rejeição do pedido de marca apresentado para todos os produtos por ele abrangidos na classe 25 Dispositivo 1) A decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 30 de Janeiro de 2006 (processo R 329/2005‑1) é anulada. 2) O IHMI é condenado nas despesas.