ECLI:EU:T:2007:143

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Terceira Secção) de 16 de Maio de 2007 – Trek Bicycle/IHMI – Audi (ALLTREK) (Processo T‑158/05) «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca comunitária nominativa ALLTREK – Marca nacional nominativa anterior TREK – Motivo relativo de recusa – Inexistência de risco de confusão – Inexistência de semelhança de produtos – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94» Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição do titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes [Regulamento do Conselho n.° 40/94, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 83‑84) Objecto Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 2 de Fevereiro de 2005 (processo R 587/2004‑4), relativa a um processo de oposição entre a Trek Bicycle Corp. e a Audi AG. Dados relativos ao processo Requerente da marca comunitária: Audi AG Marca comunitária em causa: Marca nominativa ALLTREK para produtos e serviços das classes 9, 12 e 42 – pedido n.° 1910256 Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição: Trek Bicycle Corp. Marca ou do sinal invocado em apoio da oposição: Marca nominativa alemã TREK para produtos das classes 6, 9, 11, 12 e 21 – pedido n.° 2092896 Decisão da Divisão de Oposição: Indeferimento parcial da oposição Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso Parte decisória É negado provimento ao recurso. A recorrente é condenada nas despesas efectuadas pelo Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos). A interveniente suportará as suas próprias despesas.